Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:32
Contrato de Locação da Unidade Franqueada
Por Daniel Cerveira
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:51
TJSP suspende liminar que determinava rescisão de franquia de loja em Paraisópolis
Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:51
Tribunal nega indenização a franqueada por falhas da franqueadora
TJ-SP decidiu que franqueadora que não deu apoio ao franqueado terá que devolver valores investidos no negócio.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:45
Shell é responsável solidária por dívida de empresa franqueada
A Shell Brasil Ltda., foi condenada ao pagamento de débitos trabalhistas da E&C Combustíveis Ltda., mesmo havendo contrato de franquia firmado entre as duas
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador
conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:19
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:23
Franqueadora é condenada por omitir informação essencial em oferta de franquia
TJ/SP garantiu a franqueada valores que haviam sido pagos pelo direito de exploração da franquia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 11:31
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:03
Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio
Professor ouvido no processo admitiu que a entrada nas dependências do colégio era franqueada a qualquer pessoa, sem maiores controles
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:30
Franqueada ganha direito de ação tramitar no foro de seu domicílio
Hipossuficiência da recorrida diante do poderio econômico da multinacional é evidente
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:47
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 10:27
Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
O contrato de franquia não equivale à terceirização.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:53
Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios
crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:02
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:46
Contrato de franquia é anulado por apresentar informações falsas em circular de oferta
Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:24
EBCT é responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas assumidas por empresa franqueada
Ou seja, caso a empresa franqueada, real empregadora do reclamante, não quite a dívida trabalhista
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:23
Com crise econômica, cresce número de processos de não-concorrência após o encerramento do contrato de franquia
Ex-franqueada da 1001 Sapatilhas fecha loja após ser notificada da atividade ilegal, que descumpria