Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:20
CNJ acolhe pedido da OAB e carga rápida é restaurada no Acre
O acesso deve ocorrer sem que haja necessidade de peticionar ao juiz para justificar pedido de acesso aos autos, mesmo aos profissionais que não figuram como advogados da causa
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:07
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.
Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Favorecimento da prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Recurso em sentido estrito.
Favorecimento de prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Réu de 76 anos de idade. Conveniência e necessidade não deminstradas. manutenção da decisão recorrida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo qualificado. Fixação da pena-base no mínimo legal.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10
Acre é o estado mais encarcerador do país
Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:15
Divulgadores da Telexfree não conseguem extinguir processo cautelar do Acre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julga de forma originária mandado de segurança contra ato de outros tribunais
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:00
Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional
Emenda permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de servidores de secretarias, autarquias e fundações públicas
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:20
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:49
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 19:41
STJ recebe denúncia contra ex-governador do Acre Orleir Cameli
Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Estado do Acre, Orleir Messias Cameli.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:49
OAB-AC critica decisão de juíza sobre bacharéis: é um caso natimorto
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC), Florindo Poersch
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:20
Só o advogado pode estabelecer o equilíbrio na relação processual
Marcus Vinicius destacou que não se pode olvidar que os métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental na sociedade e, entre eles, estão os importantes institutos da mediação e conciliação e ressaltou que a presença do advogado na defesa dos direitos do cidadão é fundamental
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:40
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XIV Exame da Ordem
Os candidatos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar desta fase
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:15
STF restitui tribuna à altura da advocacia
STF reviu decisão anterior e aumentou a altura da tribuna dos advogados na corte. Agora, os profissionais a serviço da cidadania voltam ao mesmo patamar dos ministros da Suprema Corte do procurador-geral da República