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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:43
Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo
O magistrado pontuou que a restrição quanto ao envio de mensagens se aplica a todos os usuários do aplicativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:58
Texto da MP 1185 condiciona subvenções à determinação de limites e contrapartidas pelos estados
"O meu entendimento é de que essa MP, basicamente, vai extinguir o que vem sendo praticado hoje", diz tributarista
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23
Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL
Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:05
Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33
Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:49
Internet. SPAM. Dano moral.
Não obstante o inegável incômodo, o envio de mensagens eletrônicas em massa - SPAM - por si só não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:45
Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.
Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:35
Massa falida. Justiça gratuita.
O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Embargos. Adicional ao frete para a renovação da marinha mercante. Regime de Drawback.
Prescrição. Massa Falida. Juros.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:09
O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR
O método da persuasão faz parte do nosso cotidiano, pois a todo o momento somos seduzidos para adquirir bens e serviços, de modo que o nosso cérebro muitas vezes nos sugere o consumo sem uma razão aparente, ou seja, sem que haja uma real necessidade de consumo.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:36
Demandas de massa em pauta
CNJ poderia recomendar criação de varas especializadas
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:32
Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas
Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:19
Divulgação de mensagens sem consentimento
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de revista.
Dispensa em massa de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:45
Mensagens ofensivas no Orkut gera indenização
Valor fixado foi de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:21
Rejeitada proposta sobre veiculação de mensagens educativas
O Projeto de Lei 7042/10
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:16
Como evitar falências em massa das empresas?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:00
Como lidar com demissões em massa?
Por Luara Rezende.