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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.
que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.
que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado, não induz à
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:30
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:14
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:26
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - III
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:11
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:01
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:06
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.
arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:17
SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
É possível a incorporação das condições previstas em acordo coletivo de trabalho ao contrato
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:17
Plano não é obrigado a manter preços em migração de coletivo para individual
Segurado deve aceitar as novas regras e valores de mensalidades quando migra de plano coletivo para individual, diz ministro.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:55
Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 14:30
Mulher não consegue mudança de plano de saúde de coletivo para individual
1ª turma Recursal do TJ/DF verificou que a operadora de saúde não oferece planos individuais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:45
Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual
O Congresso Nacional aprovou, a regulamentação do Mandado de Segurança nas modalidades individual e coletiva.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:40
Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.