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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:10
Sob a fachada do poder econômico
Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:03
Chega ao TSE pedido para remoção de propaganda em fachada do comitê de Dilma Rousseff
Na ação, é solicitada a retirada de uma placa de dimensão superior a 4m² na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 15:17
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:48
Os riscos penais de abertura de empresas de fachada
Por Eduardo Maurício
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:47
TJSP condena dono de transportadora de fachada por lavagem de dinheiro
Empresa visava ocultar bens oriundos de crimes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:12
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:19
TRF3 considera legal apreensão de mercadorias importadas por suposta empresa de fachada
Discrepância entre o alto valor da importação e o pequeno porte da empresa levantou suspeitas sobre idoneidade da transação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente sofrido durante execução do trabalho de pintor em fachada de imóvel.
Fios colocados em local inadequado, muito próximo do imóvel. Falha no dever de fiscalização. Responsabilidade objetiva da ré. Danos morais e estéticos. Ressarcimento .
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:00
CPI já detectou uma movimentação de R$ 59 milhões em empresa de fachada do esquema Cachoeira
Os técnicos que assessoram a CPI do Cachoeira estimam que o caixa subterrâneo da quadrilha passará dos R$ 100 milhões, de acordo com os dados que ainda serão analisados
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:19
Moradora terá que tirar grades da janela
Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:37
Agravo regimental no agravo de instrumento. Negócio jurídico. Invalidade. Simulação.
Constituição da sociedade. Verificação. Conluio. Sócio. Propósito de lesar. Empresa de fachada. Recurso cabível.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:02
Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:04
Empresa que teve fachada exibida durante filme pornográfico não será indenizada
Para o juiz Rodrigo Galvão Medina, a produtora exerceu a livre a expressão da atividade intelectual e artística.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 15:13
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de função, foi determinante para a condenação do condomínio, que terá de pagar indenização por danos morais e materiais ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:15
Nome de Sarney deve ser retirado de fachada do prédio-sede do TRT da 16ª Região
Lei Federal 6.454/77 proíbe, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 17:32