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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:10
Suspenso processo envolvendo Cachoeira
Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:47
Golpes envolvendo celebridades
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em crimes digitais, explica como vítimas estão perdendo dinheiro.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:55
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.
Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 15:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:06
Ação de cobrança envolvendo diferença indenizatória
Acidente de Trânsito. Seguro DPVAT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Doação de bens envolvendo pai e filhos.
Ineficácia do ato jurídico em relação à empregada doméstica do doador.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:10
Casos envolvendo internet já possuem jurisprudência
O mito de que a internet proporciona o mais completo anonimato, dando a sensação de que não há limites legais na rede mundial de computadores, está caindo em desuso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:30
Empresa é inocentada de homicídio envolvendo funcionários
Crime ocorreu na proximidade de alojamento
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:49
Trabalhadora faz acordo envolvendo R$ 800 mil
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona, conseguiu promover um acordo na última terça-feira, 25, no valor de R$ 800 mil, encerrando uma reclamação trabalhista iniciada há 15 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:02
TST aperfeiçoará identificação de processos envolvendo idosos
para aperfeiçoar o sistema de identificação de processos envolvendo idosos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Contrato de transporte.
Acidente envolvendo embarcação de transporte de passageiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:39
Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação
Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
A lei de superendividamento (14.181/21) foi sancionada recentemente, alterando em parte o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 13:19
Juiz mantém acordo proferido em ação envolvendo Shopping JK
O magistrado também condenou representante do MPDFT que atuou no caso, por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:15
Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho
O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:56
Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment
Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:01
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
O STJ mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.