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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:54
TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking
não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:10
Vazamento de combustível gera indenização à família prejudicada
Petrobrás e posto de gasolina deverão que pagar indenização solidária mais de R$ 375 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:54
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?
Por Eric Henrique Alves da Silva.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:40
Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida
A parte não pode ser prejudicada pela falha.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:40
Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação
A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:58
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:15
Banco terá que indenizar por má prestação de serviço
Por erro no pagamento, candidata foi prejudicada em concurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:26
Apenas parte prejudicada por liminar concedida pode pedir suspensão desta ao STJ
que a parte que ingressa no Tribunal tenha sido a prejudicada pela concessão da liminar em instâncias anteriores.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:28
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 13:47
Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso
prejudicada por uma filigrana jurídica passível de ser superada com a aplicação do princípio da boa-fé processual
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 12:54
MP requer condenação de empresa por lesão ao meio ambiente
A empresa Usinas Itamaraty poderá ser condenada a indenizar a população prejudicada por um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.
Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:15
'Direito de esquecer' deve ser exceção, afirma pesquisador da FGV
Para especialista, sociedade deve definir quais informações valem a pena ser 'esquecidas' para que memória coletiva não seja prejudicada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:33
Aparelhos de som portáteis poderão indicar nível seguro de volume
Fabricantes de aparelhos de som seram obrigados a limitar o volume maximo, pois a audição do usuário pode ser prejudicada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:02
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau