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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:13
Pais denunciados por abandono material
propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:37
Posso ter dois pais? E quando eles morrerem? Terei duas heranças a receber?
O direito à herança decorre do parentesco, observada a ordem de vocação hereditária, inadmitida a discriminação quanto a origem da filiação, na forma do CCB e da CRFB.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 10:51
Terceira Turma não vê razão para que criança tenha o nome de dois pais no registro
De acordo com o processo, a mulher teve um caso passageiro, depois retomou o relacionamento com o marido e teve um filho, que foi registrado por ele. O homem com quem ela teve o caso, ao suspeitar que seria pai da criança, pediu exame de DNA e, diante do resultado positivo, ajuizou ação para registrar o filho, então com cerca de um ano
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58
Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
favorável a que o requerente fosse inserido, no registro civil do menor, que passaria a contar com o nome de dois pais: o biológico e o afetivo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil
Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:00
Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
O casal adotou os dois menores, os quais tinham poucas chances de adoção em razão da idade
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 16:58
Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes
Alvará permitia a entrada de menores de 16 anos somente com a presença dos pais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:39
Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil
A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:15
Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição
Irmã de um dos companheiros gestou a criança
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:45
Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos
Cemitério onde ela está enterrada deve receber visitas. Pai e madrasta cumprem penas pelo assassinato.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:06
TJSP condena pais acusados de abusar das filhas
Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:30
Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família
Pais da vítima, uma menina de dois anos, vão receber também por tratamento psicológico
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:15
Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família
O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:03
Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade
Mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 18:22
Justiça determina que irmãos que são educados em casa façam uma prova
Meninos foram tirados da escola pelos pais há dois anos e meio. Pais sofrem processos cível e criminal e podem perder a guarda dos garotos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:50
Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 18:01
Negada restituição de bens aos pais de suspeito de tráfico de drogas
São Miguel do Oeste que negou a restituição de dois veículos), além de dois celulares.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:00
Dois são condenados por tatuagem em adolescente
Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis