Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:00
Homem é preso com diamantes na cueca em MT
Segundo a Polícia Federal, ele tentava embarcar de Cuiabá para São Paulo. As 24 pedras apreendidas foram encaminhadas para perícia.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:45
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 15:14
DNPM deve conceder certificação a diamantes adquiridos em leilão judicial
A certificação visa impedir a comercialização de diamantes brutos originários de áreas de conflito ou de qualquer área não legalizada perante o DNPM
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:47
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:30
Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno
MPF conseguiu suspender extração de diamantes na área, considerada uma das cinco maiores minas do mundo
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:36
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:30
Supremo nega habeas corpus a empresário denunciado por extração ilegal de diamantes
O julgamento havia sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:04
Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena
A condenação teve como pressuposto a quadrilha corromper os índios da etnia cinta-larga para se apropriar das pedras e o fato de a garimpagem ilegal trazer sérios prejuízos ambientais
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:14
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 16:25
Acusado de envolvimento em extração ilegal de diamantes em Rondônia recorre ao STF
Um dos acusados de envolvimento na extração ilegal de diamantes da reserva indígena Roosevelt, em
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 125, de 30 de Julho 2003
e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:15
MPF/RO obtém decisão judicial para que Operação Roosevelt receba recursos da União
Decisão determina que governo federal também coloque número suficientes de policiais federais nas atividades de repressão ao garimpo ilegal de diamantes
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:00
STF recebe denúncia contra Ivo Cassol por calúnia
Senador acusou procurador da República de conivência na extração ilegal de madeira e diamantes
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:03
STJ rejeita recurso de policiais federais condenados em decorrência da Operação Lince
públicos e lavrar ilegalmente diamantes retirados de uma reserva indígena
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:54
Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany
diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.
alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:30
Ex-diretor da Petrobras entra com novo pedido de liberdade no STF
Defesa de Paulo Roberto Costa sustenta que ele não tentou destruir provas ou esvaziar contas bancárias, conforme entendimento do juiz de primeiro grau