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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:44
Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
Perícia de engenharia comprovou diferença.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 16:15
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:36
Pandemia antecipa transformações digitais
Enquanto muitos setores tiveram que fechar empresas e demitir, o segmento de tecnologia e inovação cresce ao criar soluções para superar a crise e ajudar companhias a sobreviver. Em Goiás, empresa do segmento cresce 65% e atende 18 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:54
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços
O colegiado concluiu que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da consumidora de receber o serviço contratado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:23
Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento
A acusação se apoia no artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:07
Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo
Por Gustavo Ferreira
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 12:35
Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira
Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula passa à condição de réu no processo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:35
Quais são os tipos de flagrantes?
Compreender um pouco das leis é fundamental para pessoas físicas e também para empresas, sejam elas do setor de eletrodomésticos, manequim de costura ou qualquer outra.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Retrospectivas Lulianas. O Reizinho e seu séquito.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:53
Justiça condena delegado por concussão e crime tributário
O acusado teria exigido diretamente para si, em razão de sua função pública de delegado de polícia, vantagem pecuniária indevida, objetivando não apurar delitos ambientais que teriam sido praticados pelas vítimas.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.
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