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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04
Maquiavel: a impressionante atualidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG e doutor em Direito Administrativo pela UFMG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: educa.ambiental@hotmail.com E-mail escritório: brunorosas@terra.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Direito Penal na Atualidade: Justiça ou Vingança?
Andrei Bittencourt D`Angelis, aluno de Direito. Faculdade Dom Bosco, Curitiba - PR. E-mail: andreidangelis@uol.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade
Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:11
Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
O Processo do Trabalho na atualidade
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas. (urbano@directnet.com.br)
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:18
Especialista aponta os principais ataques cibernéticos da atualidade
Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses golpes, tanto a empresas quanto às pessoas físicas.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade
O presente trabalho trata da existência do foro por prerrogativa de função, previsto na Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus crimes comuns e os de responsabilidade julgados nos órgão superiores do Poder Judiciário
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:20
Advocacia criminal na atualidade é tema de debate no canal TVIAB, na quinta-feira
Advocacia criminal na atualidade, na próxima quinta-feira (8/7), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:19
Obter um programa de compliance na atualidade é essencial para o sucesso da organização
O advogado Sergio Vieira os pontua benefícios que o sistema traz para a organização.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:11
30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade
O presente artigo discorre sobre os 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade
No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:22
Buy outs ou recebimento de royalties
Um dos temas mais controversos da atualidade no direito autoral, buy outs.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:40
Responsabilidade civil como dever jurídico fundamental: do público para o social
Transformações necessárias ao instituto da responsabilidade civil na atualidade e possíveis soluções
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:56
Direito à privacidade na era digital
O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:49
Processual Civil. Embargos de divergência em Recurso Especial
Preliminares. Ausência de similitude fática, de cotejo analítico e de atualidade da divergência.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:43
Gerenciar a informação: O grande segredo!
Gerenciar informação é o grande desafio da atualidade. Seja para filtrar o que se está procurando, seja para publicar algo.