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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53
MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol
, instaurou um inquérito civil público para apurar o aliciamento ilícito de jogadores profissionais e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:51
Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas
Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 15:11
Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 14:04
Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão
A proposta insere a prática como delito no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:48
Cláusula de Não Aliciamento: Como utilizar essa cláusula e impedir que "roubem" seu funcionário?
Ferramenta de proteção ao negócio e combate a concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:10
Afastada Presidente de Conselho Tutelar por denúncias de aliciamento de menores
O MP ingressou com Ação Civil Pública de destituição de Conselheiro Tutelar contra R.M.S.P. alegando fatos graves, entre os quais: Conduta inidônea em diversas ocasiões, ausência de dedicação exclusiva e integral à função, descumprimento de obrigações, agir em excesso ou deixar de agir em inúmeros casos, uso da função em benefício próprio e recusa de prestação de atendimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.
Tipificação penal. Jus persequendi e puniendi.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:20
Mantida condenação de acusado de exploração sexual em Porto Ferreira
O acusado foi condenado a indenizar J.H.C. por suposto aliciamento de menores para a prática de conjunção carnal.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:16
Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor
O deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:02
Penal. Frustação de direito assegurado por lei trabalhista.
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro em território nacional. Penas de reclusão e
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:00
JT condena todos os envolvidos no aliciamento de mão de obra para trabalho no exterior sem autorização legal
Turma entender estar evidenciado que no processo de contratação do carpinteiro houve o objetivo de fraudar, impedir e frustrar a aplicação da legislação trabalhista brasileira
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 10:38
SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por “tirar” Danilo Gentili de emissora
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, entendeu que houve aliciamento no caso, o que acarretou prejuízos à autora.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha
De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:14
Trabalho escravo está migrando para fugir de fiscalização
Uma das formas encontradas para combater o aliciamento de trabalhadores para outras regiões é a
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03
Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?
distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:45
MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo
Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15
Intermediação ilícita de mão de obra.
Trabalho no exterior.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:13