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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:14
Abinee realiza seminário para debater modernização do sistema brasileiro de patentes
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) realiza nesta sexta-feira (16
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:42
Seminário discute projeto de lei que moderniza o sistema brasileiro de patentes
apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:05
Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Justiça Federal impede que indústrias eletro-eletrônicas sejam punidas por não fornecer imediatamente outro aparelho ou por não ressarcir ou abater o preço de forma imediata
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:10
Computador ilegal detém 70% do mercado no país
SÃO PAULO. A indústria da pirataria de computadores, que copia programas legais e contrabandeia peças e equipamentos, engoliu 70,4% das vendas do produto em 2003 no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 10:53
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra
A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:24
NR 12, uma jovem adulta
Por José Amauri Martins.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:13
Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica
Por Frederico Amaral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação do MPF. Crime de contrabando. Art. 334, § 1º, alíneas "c" e "d", do CP .
Apelação desprovida.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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