Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:40
Prisão cautelar. Duração irrazoável que se prolonga por mais de seis anos.
Hipótese de superação da restrição fundada na Súmula 691/STF.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:10
Justiça Federal recebe denúncia contra coronel reformado por sequestro de corretor de valores
o seu sequestro se prolonga até hoje, uma vez que o corpo nunca foi achado
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:47
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
se prolonga no tempo; como consequência, é permitida a realização da prisão em flagrante no interior
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:40
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
A Decisão é da 14ª Câmara Cível.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:45
Violação de garantias constitucionais individuais.
Assédio moral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:15
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:06
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:18
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:40
Adicional Noturno. Jornada Mista
Labor em período noturno. Prorrogação em horário diurno.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:23
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos
Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:26
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:00
Plano de saúde terá de custear redução de estômago a portadora de obesidade mórbida
Além de fixar multa diária no valor de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento, o juiz condenou o plano de saúde a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a segurada
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:48
MP obtém liminar do TJ que obriga recomposição de Área de Preservação Ambiental em Americana
A decisão também determina que, a área seja demarcada no prazo de 90 dias, período em que deverá ser iniciada a recomposição florestal, tudo sob pena de multa diária de R$ 500,00
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Associação de policiais e bombeiros militares questiona lei sergipana que criou quadro complementar de oficiais
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4441) no Supremo Tribunal Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:05
Falha na prestação de serviço. Bloqueio injustificado de serviço de telefonia fixa e internet por cerca de dois meses.
Processo civil. Consumidor. Serviço utilizado para desempenho profissional.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:56
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:52
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.