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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:23
Ação civil ligada à defesa da posse.
Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:30
CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV
Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:25
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:09
Jornal indeniza homem que teve imagem ligada a homicídio
Empresa jonalística foi condenada ao pagamento de indenização a um homem que teve notícia publicada relacionada a um crime que não cometeu.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:44
Decretada dissolução de Associação ligada a Ex-Deputado Distrital
Segundo a decisão, a extinção se deu devido à presença de diversas irregularidades, tendo ficado constatado que a instituição que abriga idosos não observa as disposições do Estatuto do Idoso, não possuindo condições materiais de funcionamento, além de haver irregularidades na sua documentação e indícios de desvio de recursos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:15
Uruguai nega asilo a advogada ligada a black blocs
Eloisa Samy, 45 anos, pretendia passar a noite no Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro acompanhada de black bloc, mas fugiu do prédio após a negativa
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:40
Justiça desbloqueia bens de empresa ligada a Cachoeira
De acordo coma decisão do desembargador, o bloqueio dos bens da empresa é infundado, uma vez que não existe comprovação de desvio nem de confusão patrimonial entre os sócios
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
O bispo da Universal tem prerrogativa de foro em razão do mandato parlamentar que exerce. Ele é senador pelo estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:47
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 12:06
Concedida indenização a comerciária cuja dispensa se viu ligada a restrições de crédito
Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 14:46
MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT
A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 16:40
Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:35
Registro de empresa junto ao conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia de São Paulo (CREA/SP).
Processo civil. Descabimento do registro. Atividade básica não ligada à engenharia.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:00
OAB do Mato Grosso do Sul suspende advogada ligada ao PCC
O Tribunal de Ética da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Mato Grosso do Sul puniu com 90 dias de suspensão a advogada Alisiê Pockel Marques, por envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:12
STJ determina arquivamento de ação penal ligada à recuperação judicial e devolução de bens apreendidos
Em sua defesa, o advogado Pedro Paulo de Medeiros destacou que o trancamento da ação, que havia sido determinado em setembro de 2022 pelo STJ, não foi cumprido por juíza de primeira instância e, por isso, apresentou recurso.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 19:53
PM pagará custo de acidente em VTR que atendia emergência sem sirene ligada
O policial foi responsabilizado por não ter agido com o dever de conduzir defensivamente, nem ter ligado sirene ou giroflex da viatura na ocasião