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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 12:13
Comerciante indeniza policial
Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:30
Comerciante condenado por falsificação
Professora vai receber indenização por danos morais por ter vendido veículo para comerciante que
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:00
Comerciante é indenizado
A decisão unânime da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Primeiro Grau.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:41
Comerciante paga danos de incêndio
A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Acusado de matar comerciante é condenado
Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:48
Comerciante descumpre ECA e paga multa
O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:07
Comerciante é condenado a 18 anos
Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:15
Comerciante é condenado por estupro
O acusado foi condenado à pena de sete anos de reclusão, pela prática de dois estupros contra a mesma vítima, que, seis meses após os ataques e aos 11 anos de idade, descobriu estar grávida
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:10
TJ mantém absolvição de comerciante
Acusado de comercializar ilegalmente CD's e DVD's consegue absolvição do crime de violação de direito autoral
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:20
Comerciante é indenizado por Banco
Com o nome inserido indevidamente no SERASA e sem créditos com os seus fornecedores, o comerciante
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:56
Réu é condenado por adulteração de álcool em gel em Guarulhos
Comerciante agiu no início da pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:20
IPI. Importador.
Comerciante equiparado a industrial. Desembaraço aduaneiro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:28
Após ser assaltado, dono de supermercado atira em assaltante e vai a júri nesta terça-feira
O comerciante será julgado por homicídio.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:55
Réu é condenado por matar comerciante
O acusado foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45
Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada
Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:30
Comerciante tem sentença reformada pelo TJSP
Comerciante tem pena reduzida de 1 ano e 9 meses em regime semiaberto para 1 ano e 2 meses de reclusão, mantendo o regime semiaberto