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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:20
Administrativo. Legitimidade ativa.
Infraero. Tiroteio em aeroporto.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 19:54
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Aeroporto de Congonhas.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:03
Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica
Aeroporto de Cumbica.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:21
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20
Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos
Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:32
Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:00
TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto
Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 17:20
Mulher que passou a noite no aeroporto com criança de 1 ano receberá indenização
A autora permaneceu no aeroporto por nove horas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:13
OAB e STF: Juizado em aeroporto só tratará de questões urgentes
Juizado em aeroporto só tratará de questões urgentes.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:08
Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a periculosidade
Conduzir passageiros e tripulação até as aeronaves possibilitou a um motorista de microônibus e ônibus o direito ao adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:19
Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos
Homem se aproveitava da distração de passageiros.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:45
Idosa esquecida em aeroporto é indenizada pela companhia aérea Gol
Empresa não garantiu assistência para passageira em conexão internacional
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:15
Aeronaves da Vasp são retiradas do aeroporto de Guarulhos
Iniciativa faz parte do programa Espaço Livre da Corregedoria Nacionald e Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:15
Mulher é condenada por transportar drogas em aeroporto
Acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo e confessou que levaria o entorpecente em troca de certa quantia em dinheiro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:42
Gol indeniza família que passou 10 horas em aeroporto
A Gol haverá de arcar com uma indenização pelos transtornos vivenciado pela família autora a título de ressarcimento pela angústia resultante aos autores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em aeroporto. "Mula".
Impossibilidade de aplicação da minorante. Writ denegado.