Magistrados de 10 países da América do Sul estarão reunidos em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do Ministério das Relações Exteriores, para um amplo debate sobre a reforma do Judiciário no continente sul-americano. Liderados pelo Brasil, juízes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Equador, Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela estarão trocando experiências sobre os procedimentos de modernização da Justiça.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, informou ontem à noite (9) ao presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, sobre os preparativos para o Encontro. A idéia, segundo destacou o ministro Vidigal, é buscar uma aproximação com os integrantes do Poder Judiciário do continente sul-americano.

A idéia do I Encontro sobre Reforma dos Poderes Judiciários na América do Sul surgiu no dia 11 de agosto deste ano, quando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, esteve reunido, em Cobija, na Bolívia, com os presidentes das Cortes Supremas do Peru, Hugo Sivina Hurtado, e da Bolívia, Eduardo Rodriguez Veltzé. O presidente Vidigal disse que é importante o apoio do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com o qual foi possível contar desde o começo do planejamento da reunião. O Itamaraty está cedendo a estrutura física, entre outras facilidades, para que o encontro ocorra.

O centro dos debates será a reforma do Poder Judiciário que vem ocorrendo nos países sul-americanos. O ministro Vidigal acredita que, com o discurso mais afinado, será possível enviar sinais aos investidores sobre o respeito, por exemplo, ao cumprimento dos contratos. O objetivo é demonstrar aos investidores a disposição do Judiciário deste continente em relação ao respeito aos programas de privatizações.

Por sua vez, o grupo de magistrado também formalizará um bloco denominado "G-10" para questões da magistratura da América do Sul. Os países que integram a comunidade ibero-americana de Cortes Supremas e Supremos Tribunais de Justiça ? bloco liderado pela Espanha ? terão mais margem de manobra se afinarem os discursos.

O encontro ocorrerá no auditório do Itamaraty, em Brasília e, como a capacidade do auditório é limitada, há por parte dos organizadores a exigência de se fazerem inscrições. Desse modo, os interessados em acompanhar os debates devem preencher o formulário. Os detalhes sobre como participar do evento será divulgado posteriormente pela comissão organizadora do Encontro. A capacidade ficou estipulada em 200 participantes. O prazo para se inscrever termina às 18h do dia 24 de novembro, véspera da abertura do I Encontro sobre Reforma dos Poderes Judiciários na América do Sul.

A programação ainda está sendo elaborada pela comissão organizadora. No entanto, o programa preliminar prevê a entrega das credenciais no dia 25, às 9h, no hall do auditório do Ministério das Relações Exteriores. Às 9h30 haverá a abertura oficial do encontro, e ainda pela manhã, um painel cujo tema é "Governo e Administração do Poder Judiciário". À tarde ocorrem mais dois painéis ? "Seleção, nomeação, promoção e capacitação dos magistrados" e "Reformas nos ordenamentos legais ou processuais".

No último dia do encontro ? 26 de novembro ? acontecerão mais dois painéis, sendo o primeiro deles a continuação do painel sobre "Reformas nos orçamentos legais ou processuais", e o último tendo por tema "Sistemas disciplinares e medidas contra a corrupção". Ainda nesse dia, serão feitas apresentações do BID e do sistema e-jud.

Roberto Cordeiro