OAB critica aprovação do projeto "cura gay"
Congresso deve propor leis para garantir direitos, não para criminalizar à livre orientação sexual
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, afirmou hoje (19), ao comentar a aprovação da chamado "cura gay", que tratar a homossexualidade como doença é "mais um dos absurdos cometidos pela chamada de Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados".
Segundo Damous, o papel do Congresso é propor leis para garantir direitos, não para restringir ou criminalizar o direito à livre orientação sexual. "É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos", afirmou.
O chamado projeto de lei "cura gay" foi aprovado, nesta terça-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado João Campos (PSDB/GO) o projeto suspende os artigos da Resolução 1/99 do CFP (Conselho Federal de Psicologia).O objetivo da proposta do "cura gay" é autorizar que psicólogos possam propor o tratamento da homossexualidade para seus pacientes. A relatoria ficou a cargo do deputado Anderson Ferreira (PR/PE), um dos defensores da aprovação da proposta.
Jader de Souza Santos Junior Técnico Judiciário20/06/2013 23:23
A não aprovação deste Projeto que impede que uma pessoa DE LIVRE VONTADE trate de qualquer situação QUE LHE INCOMODE e uma brusca oposição à democracia, é sim uma ditadura disfarçada.
Visconde de Sabugosa advogado 22/06/2013 17:44
A OAB faz mais \\\"cagada\\\" do que acerto. Quando o CRM aprovou injetar hormonios em pedófilos, prática disseminada em todos os países desenvolvidos, ela se posicionou contra mesmo diante da assertiva de que esses depravados são incorrigíveis. O mesmo com o mal-apelidado \\\"cura gay\\\" não é curar homossexualidade, mas proporcionar mudança àqueles que assim quiserem. Ora, não sejamos bitolados. Isso não tem nada haver com homofobia, mesmo porque a sexualidade humana é um mistério ainda, e só será desvendado com estudo. Sem estudo, sem investigação científica e metódica não saíremos dos \\\"achismos\\\" o que existe até a presente data é muito achismo. Existe tratamento para viciados em sexo hetero, não existe? pois bem. No caso da homossexualidade, é uma opção, por que não se estudar para que o homossexual, caso esteja incomodado com sua orientação, não lhe seja aberto um leque de opções?
Carlos Alberto Diniz Bacharel em Direito e T?cnico em Inform?tica21/06/2013 9:50
Desculpe, meu caro Jader, mas democracia não tem nada a ver com HOMOFOBIA, RACISMO e/ou IGNORANCIA! Desta vez, viva a OAB!
José Moacyr Lopes advogado e corretor imobiliário21/06/2013 12:21
Aqui no Jurid de hoje a segunda notícia é que a OAB é contra a redução da maioridade penal. Neste caso, a OAB não me representa. Sou, por tudo que se vê diariamente nos noticiários, totalmente a favor da redução da maioridade penal. Pessoas em nome da menor idade, rouba, mata, assalta e barbariza sem risco de consequências. Quanto à terceira notícia, assino em baixo junto com a OAB. Penso que a homossexualidade (comum também nos animais irracionais) é um cochilo da natureza, assim como a síndrome de down, autismo, etc. Nego-me a aceitar que uma pessoa possa ser homossexual por opção.
Elisa Advogada22/06/2013 2:51
Esse projeto nada tem a ver com a homofobia, nem deveria chamar-se \\\"cura gay\\\". Basta conferir o que querem modificar na Norma do Conselho Federal de Psicologia para constatar-se que a notícia está sendo tendenciosa. Por que? S