INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves

Por Bruno Farias.

Desde 1988, aposentados e pensionistas que eram diagnosticados com alguma das doenças graves categorizadas em nossa legislação, tinham direito a solicitar a isenção do IR, independentemente se já estavam curados ou não. A concessão deste benefício visa prestar um auxílio financeiro a estes pacientes por meio da redução da carga tributária sobre a renda necessária à sua subsistência e custos relativos ao tratamento da doença ? mas, certos empecilhos impostos pelo INSS vêm dificultando, cada vez ...

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