Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys
Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
Após uma longa carreira de sucesso na magistratura, o
Desembargador Federal Abel Gomes, recém-aposentado do Tribunal Regional Federal
(TRF) da 2ª Região, aceitou o convite do Licks Attorneys para se tornar sócio
do escritório. Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso
público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por
16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que
exerceu por três anos.
Abel Gomes é o Desembargador Federal com mais tempo de
dedicação às turmas especializadas em Propriedade Industrial do TRF da 2ª
Região. Ele ingressou na 1ª turma no ano de 2005, tendo sido relator de mais de
300 acórdãos relacionados a patentes, marcas e desenhos industriais, sendo
reconhecido como um dos magistrados brasileiros com a maior experiência na
matéria. É autor de muitas decisões consideradas precedentes importantes na
área.
Já em 2007, Abel Gomes se destacava por enfrentar
questões complexas de propriedade industrial. Foi relator das primeiras
decisões relativas ao direito intertemporal e aos prazos de patentes e modelos
de utilidade à luz da sucessão de leis no tempo e da aplicação de tratados
internacionais.
Em 2008, o Desembargador se debruçou sobre um tema
crucial para a comunidade de pesquisa de produtos regulados: a relação de venda
de amostras e licenciamentos para determinar a segurança e eficácia de produtos
frente aos requisitos de patenteabilidade. Em 2010, julgou o impacto de ajustes
e extensões de prazos para patentes estrangeiras (PTAs e PTEs) com
correspondentes no Brasil.
Abel Gomes foi condecorado com a Medalha do Pacificador
pelo Ministério do Exército no ano 2000. No ano passado, foi um dos palestrantes
do 40º Congresso Internacional de Propriedade Industrial, no painel sobre
“Padronização Decisória em Propriedade Intelectual nos Tribunais”. Já este ano
foi um dos destaques em evento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
palestrando sobre “Patentes: fundamentos, conceitos básicos e desafios para o
Judiciário”.
Autor de cinco livros sobre diferentes temas
relacionados ao direito, o Desembargador finalizou seu mestrado na UERJ em 2013
e o doutorado em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na Universidade Estácio
de Sá, em 2021. Abel Gomes é professor visitante da Escola de Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro e nos últimos anos também se destacou pela relatoria
em casos criminais com foco no combate à corrupção.
Ao pedir sua aposentadoria voluntária por tempo de serviço em março deste ano, Abel Gomes relembrou sua trajetória em carta enviada aos demais magistrados federais na ocasião: “Sempre procurei atender o público, o cidadão e os advogados e membros das diversas instituições públicas oficiantes perante os órgãos em que atuei com respeito e urbanidade”.
Sobre os autores: Mario Ferreira