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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 14:57
Justiça rejeita denúncia contra detento acusado de estar com entorpecentes em Centro de Detenção
Decisão é da 3ª Vara Criminal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:33
Turma mantém decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:30
Detento coloca tornozeleira eletrônica em pescoço de galo para driblar vigilância
Caso aconteceu na região metropolitana de Porto Alegre
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:45
MP-GO investiga postagens de detento em rede social após ser preso
Postagens foram feitas duas semanas depois que ele foi capturado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Morte de detento por terceiro dentro da delegacia do município de Pedro Avelino.
Responsabilidade objetiva do estado. Comprovação do fato lesivo, dos danos sofridos e do nexo de causalidade entre ambos. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:00
Ministro mantém transferência de detento para presídio federal de Porto Velho (RO)
O acusado em questão foi condenado á pena de 49 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, latrocínio, roubo qualificado e crime de desobediência
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:47
Suicídio de detento em cela não caracteriza dano moral a família
As fotografias juntadas à inicial mostraram que o detento foi encontrado dentro de sua cela já sem vida, em decorrência de enforcamento
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Detento que roubou arma de policial, dentro da cadeia, tem pena confirmada
?A autoria delitiva, apesar de admitida apenas em parte pelo acusado, está amplamente comprovada pelas declarações do próprio apelante, da vítima João Machado, bem como pelas testemunhas presentes no momento do fato?, anotou a magistrada
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Juiz condena Estado a indenizar filhos de preso assassinado em presídio
O Estado de Pernambuco deverá indenizar no valor de R$ 90 mil três filhos de um detento assassinado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:07
Mãe e filho de detento assassinado em presídio do RN serão indenizados
Cada um receberá R$ 50 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:20
Turma mantém condenação de detento acusado de matar colega de cela por furto de biscoito
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:34
Companheira de detento que tentou levar maconha ao presídio continua com visitas proibidas
O colegiado considerou o fato de que a mulher está cumprindo penas restritivas de direitos por ter tentado entrar no presídio com drogas escondidas no corpo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:50
Filhos de idosa morta por detento foragido serão indenizados pelo Estado
O Estado terá que pagar 100 salários mínimos de indenização para cada um dos filhos de uma idosa, morta por um detento que se encontrava foragido.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:47
Família de detento que morreu em prisão tem pedido de indenização negado
A autora alegou que o pai fora envenenado e que houve omissão estatal no episódio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:55
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 09:59
Indenização por dano moral a detento preso em cela superlotada é rejeitada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo estado do Mato Grosso do Sul contra decisão que obrigaria o governo a pagar indenização mensal a um preso encarcerado em uma cela superlotada.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:01
Agente penitenciário é preso ao receber propina para levar celular a detento
O agente de segurança vinha sendo monitorado há seis meses por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Morte de detento custodiado em presídio. Manifesta falha no serviço público.
Obrigação de indenizar decorrente tanto da incidência da responsabilidade subjetiva quanto da objetiva. Dano moral. Redefinição do valor indenizatório. Recurso parcialmente provido.