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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:36
Aplicação insuficiente de creme protetor de mãos causa insalubridade
A disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual em atividades consideradas insalubres são obrigatórios.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 18:19
STJ suspende licitação internacional milionária da Receita Federal
Os equipamentos serão usados na inspeção não intrusiva de contêineres em portos brasileiros.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:40
Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 13:08
Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 11:46
Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade
Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:40
Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'
Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:25
Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior
Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:00
TRF3 confirma condenação de acusado por receptação contra os Correios
Equipamentos de informática foram subtraídos de um furgão furtado pertencente à empresa pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:20
Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais
Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:37
Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade
Segundo o relator, não houve prova de fornecimento de equipamentos suficientes à proteção do trabalhador
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:36
Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes
A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 17:00
TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra
O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:25
Adicional de insalubridade. EPI?s.
A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 14:40
STF cassa leis que concediam isenção de ICMS no Espírito Santo e Pará
O decreto permitia adiar o pagamento de ICMS em casos de importação de máquinas e equipamentos
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:40
LEI Nº 13.647, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Ministério da Justiça vai lançar manual para jornalistas em manifestações
Secretaria Nacional de Segurança Pública vai fazer um estudo sobre os equipamentos necessários para a proteção dos jornalistas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:10
Ação de cobrança ajuizada em face de município.
Contrato de direito privado (locação de equipamentos com opção de compra). Ausência de contestação. Efeitos materiais da revelia.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:00
Atendente de televendas tem reconhecido direito a jornada reduzida
Vendas do reclamante eram realizadas exclusivamente por telefone, com a utilização simultânea de equipamentos telefônicos e de informática