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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 14:03
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:00
Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa
Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:57
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:50
Sobre a intolerância
Segundo Morin para se autoafirmar o indivíduo comporta dois princípios: O princípio da Exclusão e Princípio da inclusão, o primeiro ligado ao egocentrismo e o segundo superando o EU pelo NÃO
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:15
Justiça nega indenização por erro em cirurgia para que cão parecesse mais feroz
O proprietário do cão pediu indenização devido a orelha do seu animal perder a mobilidade e a sua posição natural
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:58
Indenização de R$ 30 mil a médico difamado em matéria jornalística
Por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença em florianópolis e minorou a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 15:49
Reprodução de Pit Bull poderá ser proibida
A proposta, que também proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull, é do senador Valter Pereira (PMDB-MS) e receberá decisão terminativa da CCJ.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:15
Argentina atira por engano em navio do Brasil
O incidente, segundo a nota, aconteceu às 21h30m de anteontem. A Marinha, no entanto, não informa as circunstâncias.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:09
Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país
Pesquisa revela 1.011 manifestações em todo o país na última década. Número de decisões na Justiça Estadual é menor do que de MG e RJ.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP
Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:15
Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?
Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:50
Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay
Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21
Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais
Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:30
Legalização da maconha no Uruguai deixa rastros de nova rota de tráfico
Volume apreendido na fronteira entre Brasil e Argentina, com provável destino ao Uruguai foi de oito toneladas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Teoria Conglobante Objetiva: Conjectura proposta por Eugenio Raul Zaffaroni
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:36
Videoconferência propicia audiências com réu preso no exterior
Tecnologia a serviço do Judiciário.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:45
Estudo mostra déficit de 66% no total de defensores públicos da União
Ideal seria um defensor por 100 mil pessoas com renda de até 3 salários