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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:07
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:53
STF decide que municípios não podem cobrar por uso da malha viária de apps de transporte
O recurso foi impetrado pela defesa da 99 visando anular as sanções aplicadas pelo município de Joinville (Santa Catarina).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:56
Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 11:59
Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:14
Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip
Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas
Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:57
Cobrança por WhatsApp deve cair no consumidor; Netflix é um exemplo, diz advogada
O pacote de dados ilimitados para celular, que incluem redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:44
O novo atendimento especializado da Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:08
Direito eleitoral digital: estratégia de utilização das redes sociais, fake news e legislação
O artigo fala sobre um tema muito importante: Eleições x internet.
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2020 - 15:41
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:59
Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes
Entre os diferenciais, SayMe Messenger permite escolher quem pode ou não compartilhar mensagens - o que minimiza os riscos de distribuição de notícias falsas e vazamento de fotos íntimas - Projeção é alcançar 100 milhões de usuários nos próximos três anos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11
Oito dicas para proteger os dados na internet
Segundo um estudo feito pela Proofpoint, empresa de segurança, em 14 países, 78% das companhias entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda aponta que 60% das empresas identificaram uma tentativa de sequestro de informações em 2022, onde 46% deles foram bem sucedidos para os criminosos virtuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:22
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:44
Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:30
Facebook faz planos para deixar crianças terem perfis
Empresa conseguiu patente ligada à lei de proteção de crianças na web nos EUA; estima-se que 5,6 milhões de menores de 13 anos estejam no site
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:20
O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp
Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.