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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 15:25
Haverá segundo turno em 11 capitais
No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:58
Ao TSE, advogados de Lula culpam Tribunal da Lava Jato por instabilidade e pedem respeito a direitos humanos
Segundo defesa, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado, 98 conseguiram reverter o indeferimento.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Ex-funcionário de funerária não conquista adicional de insalubridade em grau máximo
Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:55
Para Michel Temer, alta abstenção de eleitores no primeiro turno é 'mensagem à classe política'
Mais de 25 milhões de eleitores não foram às urnas neste domingo (2). Presidente negou que tenha ido votar mais cedo por medo de manifestantes.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07
Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade
medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744
Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:30
Mais de 20 mil presos poderão votar este ano
A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução Nº 21.740
sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Resolução nº 23.550
registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:22
OAB é contra a unificação de eleições no Brasil
urnas é saudável e “acaba por reforçar o sentimento de pertencimento dos cidadãos em diferentes níveis comunitários”
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19
Descupinização da política
para população, que não aguenta mais conviver com tais raposas políticas, outrora rejeitadas nas urnas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 12:52
Busato quer vigilância no segundo turno para evitar fraudes
eleitores que voltam às urnas em 44 municípios neste domingo (31), para escolha dos seus prefeitos, a manterem vigilância sobre o processo eleitoral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
inquérito sobre as falas do atual Presidente da República contra as urnas eletrônicas. Apesar de ser
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:49
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:55
Projetos da sociedade poderão ter coleta eletrônica de adesões
O Projeto de Lei 7003/10
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:30
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A Vitória do Não
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:44