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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:29
Toron elogia PL que torna seqüestro relâmpago crime de extorsão
Seqüestro relâmpago crime de extorsão.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.
Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse contínuo e adequado às expectativas do consumidor. Ademais, restou comprovado que o autor não reside em área de conflito e tampouco na Favela do Alemão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:01
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:37
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 12:29