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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:30
Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva
Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:45
Tribunal assegura reserva de vaga em cargo público até fim de processo
Candidata teve direito garantido após ser reprovada no primeiro exame de aptidão física para função de professora de educação infantil
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:45
PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade
Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:15
Candidatos conseguem liminar para reserva de vagas no Ministério do Trabalho
Ministro do Trabalho solicitou autorização de um novo concurso, justamente para o provimento das vagas que deveriam ser preenchidas pelos dois candidatos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:45
Invasores da reserva extrativista de Auatí-Paraná devem desocupar a área
De acordo com a decisão da magistrada, ficou comprovado nos autos que os réus invadiram a reserva extrativista, visando à pesca de um peixe em extinção
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:00
TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres
Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:20
Agravo regimental. Ação cautelar inominada. Efeito suspensivo a agravo de instrumento em recurso de revista.
Liminar indeferida. Concurso público. Cadastro reserva. Contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:29
Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena
Gilmar Mendes considerou que não havia elementos concretos e suficientes para justificar as detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:10
Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga
A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 09:30
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:05
É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 16:10
MP obtém liminar do TJ que obriga reserva legal em fazendas de cana
O Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo ativo em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público em ação civil pública ambiental movida contra a Agropecuária Arakaki Ltda.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:37
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 11:23
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15