Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:30
Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes
Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:53
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 12:03
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 10:38
Usina é multada por queimadas durante período de proibição estabelecida em Resolução
A multa é de 7.500 vezes o valor da Ufesp
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:18
LEI Nº 13.133, DE 15 DE JUNHO DE 2015
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Abate de suínos. Grau máximo.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 18:30
TJPR reforma sentença para majorar o valor da indenização por dano moral em favor de vítima de estelionato
Câmara majorou de R$ 10 mil para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga à vítima de estelionato que teve seu carro alienado fiduciariamente por terceiro falsário
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:12
CNJ discute regulamentação de lei fundiária
De acordo com o juiz, "a padronização de procedimentos é reconhecida por todos como indispensável para que o país possa enfrentar esse enorme problema?
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:34
Justiça determina despejo de ex-banqueiro
Ação de despejo foi proposta após dívida de mais de 1,7 milhão por inadimplência de aluguel residencial
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:44
"Trabalho avulso" da contratação era relação de emprego em sua plenitude
Relatora define o trabalho avulso como aquele que consiste na prestação de serviços, por intermédio do sindicato profissional, sem vínculo empregatício e para várias empresas; sentença da Vara, a favor do reclamante, é mantida.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:49
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:00
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as regras previstas para os rurícolas, inclusive o prazo prescricional de cinco anos.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:35
Liminar isenta moradores de área próxima a pedágio em Marília de pagarem tarifa
Local não dispõe de via alternativa para residentes.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:19
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:18
Negada liminar à família que questionava desapropriação de terras para fins de reforma agrária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26129, ajuizado pelo proprietário da fazenda Travessada e Balanças (PE), no município pernambucano de Verdejante. José Veras de Siqueira e seus 12 filhos entraram com o mandado com o objetivo de impedir a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.875, de 15/08/06
Adota a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:15
Projeto de Lei prevê punição de até dez anos de prisão para crimes contra animais domésticos
Proposta prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem causar a morte de animais domésticos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:34
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão
Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 371, de 10/05/07
Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.