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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:11
A Psicografia como Prova Juridical e os entraves à Ampla Defesa e Contraditório
considerados posicionamentos jurisprudenciais a sua fundamentação, aclarando a importância do debate no cenário jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:18
Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado
A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:30
Servidor do Magistério ganha direito a reajuste
Ente público deverá pagar ao servidor os valores retroativos à data do requerimento administrativo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:00
OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA
Órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:43
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 11:59
Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil para regulamentar honorários de advogados
PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 18:15
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Sobre a possibilidade de alteração do posicionamento do STF nos casos de inclusão do ICMS na base de cálculo do Pis/Cofins
José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado. E-mail: jdgrf@terra.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:33
TJ determina que Estado nomeie aprovada em concurso
O Pleno do TJ/AL determinou, por unanimidade, que o governador do Estado de Alagoas nomeie, no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:09
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 09:33
Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento da criança e do adolescente, o caso analisado apresentou outros contornos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:25
Notícia que circula nas redes sociais sobre mudanças no Exame de Ordem da OAB é falsa
Em nenhum momento foi ventilada a possibilidade remota de discutir o acréscimo de uma terceira fase ao Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:30
OEA fará audiência sobre atuação do Brasil nos protestos, diz ONG
Serão discutidos a repressão aos manifestantes e as leis de endurecimento às passeatas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:10
Condenado por improbidade, candidato pede dano moral mas não ganha
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Ibirama, que negou indenização por danos morais a Dieter Staudinger, na ação que este ajuizou contra Duilio Gehrke.