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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:15
Revista é condenada a indenizar empresária por publicação difamatória
A empresária será indenizada moralmente em mais de R$ 37 mil reais em razão da matéria que divulgava seu suposto envolvimento em atos ilícitos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:58
IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ
"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:47
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente pedido do ex-presidente e atual senador pelo Estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:40
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:41
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27
TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:17
Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo
Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13
Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff
Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:45
Desembargador proíbe juiz preso de usar celular
Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:30
Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras
A decisão foi da Oitava Turma do TST, que considerou desnecessária a apresentação do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:37
Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo
O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:20
Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 20:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00