Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: andrerdsilva@ig.com.br.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas
Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:27
Pré-julgamento: um pecado mortal!
O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Assédio moral nas relações de trabalho
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:07
Pensão por morte: mudanças na legislação impactam diretamente a renda dos pensionistas
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:56
TRT suspende demissão de 170 trabalhadores da Avibrás até o julgamento final do dissídio coletivo
Audiência para tentativa de conciliação foi designada para o próximo dia 22, às 14 horas, na sede do Regional
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Divulgação Comercial
Modelo de Contrato
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 11:06
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:08
O empresário brasileiro e a Reforma Tributária
O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:07
Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas
Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:57
A indigência de comutação tributária
Por Mônica Cerqueira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD
Por André Cilurzo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.