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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:31
Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto
Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12
Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade
Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:34
Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?
A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:03
Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo
Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado. Autoridade de proteção de dados deve começar aplicando advertências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa
Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:42
Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ
Corte Especial do STJ reconheceu usurpação de competência em caso envolvendo governador Beto Richa, do Paraná.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:10
Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado
A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário
Para a maioria dos julgadores, a dispensa por justa causa dos bancários por esse motivo afrontava o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:57
Entenda como a gestão descentralizada pode gerar maior segurança às mulheres durante a gravidez
Apoiado na transparência e senso de coletividade, modelo de gestão sem chefe contribui para que as profissionais se sintam mais tranquilas na gestação e retorno ao trabalho
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:47
Tributação do estoque de rendimento dos fundos exclusivos deve gerar judicialização, avalia especialista
Sócio da área tributária do Veirano Advogados explica novas regras da MP para taxar fundos de investimento no País.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:18
Advogado diz que marco legal para preços de transferência pode gerar problemas na fiscalização
Na avaliação do mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho, que palestrou no evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), o novo marco legal para preços de transferência é bem-vindo, mas preocupa em relação à fiscalização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:55
Irregularidades no 13º salário podem gerar multas e ações na justiça
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida fatos referentes ao tão esperado pagamento de fim de ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:59
Como ser um RH protagonista e gerar resultados sustentáveis no varejo
Fernanda Miranda, sócia no Duarte Tonetti, Jorge Feliciano, do Martins Atacadista e Marcos Prospero, CEO da Genter RH discutem o tema em live no dia 11 de agosto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:58
Síndrome de Burnout agora é doença do trabalho e pode gerar processo para a empresa
Advogado especialista em Direito Trabalhista explica o que muda após a decisão da Organização Mundial da Saúde e como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:58
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável pedido de reparação por danos morais ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra pessoas envolvidas no "caso Jorgina de Freitas" – esquema de fraude que teria causado à autarquia prejuízos superiores a US$ 20 milhões na década de 1990.
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Blog Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:46
Venda de férias é ilegal e pode gerar multa para empresas que comprarem
Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro.