Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:57
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:31
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado
Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:00
STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente
Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:42
Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
O TST determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:49
Monitória. Ação aparelhada em "Proposta de Abertura de Conta Corrente – Pessoa Física"
Legalidade de condições contratuais praticadas pelo Sistema Financeiro e admitidas pela jurisprudência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:25
Danos materiais e morais. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor.
Sentença reformada para condenar o banco réu ao pagamento de danos morais, além da sucumbência. Recurso do autor provido e não provido o apelo da instituição financeira.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:46
CEF condenada a indenizar correntista por saques indevidos em conta-corrente
A autora alega que nos dias 19 e 20 de junho de 2006 foram efetuados diversos saques em sua conta-corrente por ação de hackers
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Contrato de seguro de veículo. Débito automático em conta corrente.
Debitadas taxas bancárias. Impossibilidade. Arts. 46 e 47 do CDC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Bloqueio judicial de valor na conta corrente. Possibilidade. Limitação dos descontos.
Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais configurados. Quantum corretamente fixado. Recurso ao qual se nega seguimento, nos termos do artigo 557 do CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.
Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Execução. Penhora on line. Conta poupança integrada à conta corrente. Admissibilidade.
A poupança vinculada à conta corrente possui natureza circulatória e caráter predominante de conta
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 10:54