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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 348, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:54
Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading
Ele foi condenado por crime de uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading, no caso Sadia. Essa foi a primeira condenação penal do Brasil por esse tipo de crime.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Convergência contábil ainda não se operou (Convergência da Divergência)
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:48
A compensação de débitos decorrentes de título executivo deve estar expressamente prevista no documento
E que se essa questão não for levantada durante a fase de conhecimento, opera-se a preclusão, impossibilitando levantá-la na fase dos embargos à execução.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Cautela requerida em movimento normativo
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:23
AASP promove o 1º Congresso de Direito sobre Fundos de Investimento
Evento será realizado na modalidade presencial na primeira quinzena de março uma ótima oportunidade para a advocacia participar deste importante debate sobre o tema.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Execução fiscal. Taxa de valores mobiliários. Prescrição da pretensão executiva.
Ocorrência. Demora na citação imputada ao credor.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:01
CPI das Americanas
Em entrevista ao Jornal Jurid, advogado Gustavo Michel Arbach fala sobre os desdobramentos da CPI das Americanas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:47
Tributação do estoque de rendimento dos fundos exclusivos deve gerar judicialização, avalia especialista
Sócio da área tributária do Veirano Advogados explica novas regras da MP para taxar fundos de investimento no País.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado ministra palestra sobre criptoativos em evento em SP
Felipe Américo Moraes, autor do livro Bitcoin e Lavagem de Dinheiro, é um dos convidados da Crypto House of Commons (CHOC).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:42
Balancetes mensais servem para calcular cotas de acionista da Brasil Telecom
A discussão envolve os balancetes apresentados pela então CRT com o objetivo de apurar o chamado Valor Patrimonial da Ação (VPA), ou seja, o patrimônio líquido dividido pelo número de ações.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:42
Justiça bloqueia R$ 545 milhões do Opportunity, de Daniel Dantas
Coaf detectou movimentações bancárias atípicas. Defesa do banqueiro disse que transações foram regulares.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:26
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.
Pelo princípio da eventualidade, todos os aspectos relativos ao direito discutido nos autos da ação de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:12
Fraude na Americanas: Por que as empresas de auditoria independente não verificaram a prática contábil inadequada?
Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é "virtualmente impossível" que não se tenha verificado indícios de irregularidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58
Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:11
As perguntas sem repostas sobre o caso Americanas
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:35
Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio
Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
A JVCO Participações ajuizou, na semana passada, ação que reivindica indenização de mais de 8 bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:31
Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech
Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.