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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Indenização. Benfeitorias.
Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Da Posse
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:19
Ação Possessória. Bem Público
Posse inexistente. Mera detenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de posse
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:55
Liminar garante posse de imóvel
chaves e a posse do imóvel a um casal de Belo Horizonte que comprou uma casa da construtora MRV Engenharia e Participações S.A.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:17
Terceiro de boa fé deve comprovar posse de veículo para ser depositário
A coisa apreendida deve ser restituída quando não interessa a persecução criminal e se a propriedade for demonstrada de forma cristalina.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:46
Justiça mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé
A empresa, que cedeu veículo a um terceiro, mediante contrato de aluguel, sem efetuar a devida análise da documentação, deverá arcar com os prejuízos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:13
Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos
Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:53
Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:10
Provas devem ser claras para concessão de liminar
, aduzindo possuírem posse mansa, pacífica e de boa-fé por falta de comprovação
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:30
Posse ilegal de imóvel: recurso negado
Câmara recusou recurso do autor, que pretendia ter reconhecida posse do imóvel que ocupavam. O
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Município ganha direito a posse de terreno
O Município de Natal ganhou o direito sobre a posse de um imóvel, localizado no bairro Planalto
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:10
Apelação cível. Ação de reintegração de posse.
Esbulho de bem móvel. Preenchimento dos requisitos legais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:02
Direito civil. Ação de reintegração de posse.
Contrato de arrendamento mercantil para aquisição de veículo (leasing ). Resolução do contrato.
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Array Publicado em 2015-05-04T19:43:24+00:00
Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
De acordo com o STJ, o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito de terceiro