Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:34
Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.
Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.
Tributação sobre valor fixo.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades; especialista orienta por procura por contabilidade especializada
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:06
Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário
Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.
Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:27
MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado
Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:38
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
A portabilidade e os telefones fixo e móvel
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:30
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:28
Justiça volta a suspender multa de radar fixo em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) voltou a suspender as multas por radares fixos na capital paulista e a instalação desses aparelhos. Uma liminar assinada na noite de quarta-feira (4) pelo presidente da Seção de Direito Público do TJ, desembargador Antônio Carlos Viana dos Santos, determinou a suspensão de decisão anterior - de dezembro - que manteve a licitação para a instalação de 175 equipamentos.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:58
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:59
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:40
Contrato Bancário. Ação ordinária revisional de cláusulas contratuais c.c. repetição de indébito
Cédula de crédito bancário. Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo.