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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:36
Regime lucro presumido é o pior para revendas do agronegócio, alerta especialista
Head de Tax & Legal da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil e fiscal, explica por que essa opção tributária traz perdas a empresas do setor.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:40
Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas
Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:10
Financiadora não pode ser responsabilizada pela qualidade do bem adquirido
Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:32
Mercado de veículos seminovos tem projeção de continuidade de crescimento em 2022
Segundo a Fenabrave, mesmo com a alta dos preços, a tendência é do mercado continuar em crescimento recorde, dada a crise na produção de carros zero-quilômetro.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24
Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem
O entendimento unânime é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entende ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do objeto da referida ação (Recurso de Apelação Cível nº 81060/2008).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:16
Tributário. Processual Civil. Recurso Especial
Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:56
TJDFT nega liberdade a acusado de golpes de falsa venda de veículos
Segundo a denúncia, o acusado teria formado um grupo criminoso que atuava em diversos estados do país.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:33
Seguradora diz que vai pagar 19 multas de carro recordista de dívida
Empresa vai desembolsar R$ 6,8 mil do débito total de R$ 3,4 milhões. Seguradora teve pedido de bloqueio do carro deferido em janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:38
Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto
O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou o benefício a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por si só, inviabilizaria a concessão do crédito previsto na Lei 11.033/2004, o qual não poderia ser estendido às empresas não abrangidas pelo Reporto.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:19
AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão contratual
A ação, inicialmente movida pela revendedora exclusiva, refere-se à quebra do acordo de distribuição de bebidas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de instrumento. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Violação do art. 93, IX, da Constituição Federal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33
Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA
Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20
Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF
A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:52
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:31
A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?
Por Filipe Denki
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 16:23
NFTs e o mercado das artes digitais
Entenda como funciona esse criptoativo e como ele é capaz de dar autenticidade a itens digitais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:04
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero
A Decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.