Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.
pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Recibo de sinal e princípio de pagamento
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:17
Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, rejeitou a Apelação nº 132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação monitória que lhe moveu a Aventis Seeds Brasil Ltda. Em Primeira Instância, a Aventis teve deferido seu pedido, tendo o Juízo original considerado válida a cobrança da dívida que não teria sido paga pela empresa Paulo Roberto.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 14:08
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Salário. Pagamento à margem do recibo. Prova. Suficiência.
A empresa reclamada foi condenada no pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos e na
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:23
Embargos à SDI.
Horas extras. Recibo de quitação. Violação
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:00
Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:05
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada
/A contra condenação ao pagamento de verbas pleiteadas por empregado e não especificadas no recibo de quitação.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:39
Mantida condenação por litigância de má-fé de empresa que adulterou recibo de horas extras
a inclusão posterior de expressões que fazem referência ao suposto pagamento de horas extras
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47
Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação
"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:07
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:30
Restaurante deve repassar a garçom valor total das gorjetas pagas pelos clientes
Pagamento da gorjeta deveria ser comprovado mediante recibo, providência não tomada pelo restaurante
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:30
Câmara aprova prazo de dois anos para consumidor guardar recibo
essenciais cobrarem dívidas do consumidor ou exigirem comprovante de pagamento ou fatura do serviço
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:46
Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos
Quando você assina um recibo de entrega, não abdica de seus direitos ? inclusive o de reclamar de
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 16:30
7ª Câmara rejeita recibo de pagamento juntado após o encerramento da instrução processual
Reclamada alegou que o documento não foi localizado a tempo porque estaria numa filial cujas atividades haviam sido encerradas
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:37
Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento
O Deinfra foi condenado ao pagamento de indenização a motorista por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:22
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:12
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
compensar dívidas trabalhistas devidas ao empregado e não especificadas no recibo de quitação