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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:41
Empresas do setor de eventos podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:45
Câmara rejeita fim de tributos federais para alimentos básicos
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira, por inadequação orçamentária, o Projeto de Lei 51/07.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:24
PERSE registra R$ 1,8 bilhão de reais de débitos negociados em quatro meses no setor de eventos
financiamento de tributos. Adesão foi prorrogada até 29 de dezembro de 2021.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:45
Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos
Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 13:01
STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária
repercussão geral, quatro processos envolvendo matéria tributária que, agora, serão incluídos na pauta de julgamentos do Plenário da Corte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:30
STF define recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos
Com esta nova regra o prazo para reclamar judicialmente a restituição do pagamento indevido de tributo diminuiu de dez para cinco anos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Novo aumento de tributos
Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 13:08
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:53
Decreto em São Paulo aumenta de forma ilegal tributos de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:15
Tributos indiretos oneram os mais pobres e tiram competitividade do País
Metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:11
Câmara poderá votar redução de impostos de tablets
A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:40
Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida
O STJ manteve a acusação contra os quatro acusados que são investigados por suposto envolvimento no
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:01
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização
“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Governo renuncia 114 bi em tributos de empresas enquanto nega 100 mi para pequenos e não desonera IRPF
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:07
Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro
Foram necessários 200 robôs para a tarefa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:20
Quatro novos Tribunais Federais?
Recebemos com surpresa a manifestação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, afirmando que houve um vício formal no processo de elaboração da emenda