Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:16
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:59
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 11:31
Código de Processo Civil pode prever inventário pela internet
O Código de Processo Civil pode ser alterado para permitir a realização de inventário e a partilha amigável de bens pela internet.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:57
Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:30
Lei Geral da Copa poderá prever convênios com a União para garantir segurança nos jogos
Proposta abre a possibilidade de convênios para fortalecer a atuação de órgãos administrativos e judiciais locais não apenas durante competições esportivas, mas também grandes shows e outras atividades artísticas, religiosas, culturais e de lazer em geral
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23
IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos
De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 09:34
Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 14:47
Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria
No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 18:35
Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes
Incidente de coletivização é um novo instrumento que está sendo proposto ao CPC. O objetivo é transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:23
Três princípios básicos de um profissional de continuidade de negócios
Empresas buscam especialistas para prever riscos inesperados em suas operações.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:21
O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?
O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:15
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte
Prescrição é a extinção do direito de ingressar com uma ação para assegurar o direito violado em razão do tempo.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:00
Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária
3ª turma reformou entendimento acerca do tema.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 17:20
Empresa de transporte público não pode ser obrigada a prever mal súbito de passageira
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 18:07
Código Penal poderá prever novo tipo de crime sexual contra menor
Um novo tipo de crime está prestes a ser inserido no capítulo do Código Penal que trata dos crimes sexuais contra pessoa vulnerável.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:51
Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:30
Pedidos de revisão do julgamento do Mensalão são rejeitados
Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:00
Governo cria dispositivo para diminuir peso da burocracia entre pequenos empresários
Lei que não prever facilidade para os empreendedores poderá ser anulada
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:00
Minirreforma eleitoral também altera Lei dos Partidos Políticos
Minirreforma poderá prever uma nova hipótese para cancelamento imediato da filiação partidária