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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:30
Brasileiro é eleito diretor-geral da OMC
Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência; Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 18:01
Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria
Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:45
OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC
Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:39
Licitação para contratação de escritório de advocacia para assistir ao Brasil junto à OMC é suspensa
O requerente relata que o Edital de Licitação 02/2010 reproduz cláusulas de outro edital, objeto de outro mandado de segurança impetrado pelo mesmo autor da ação junto à 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:58
Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência
Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010
de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
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Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:07
Mudanças nas licitações internacionais com Brasil no Acordo de Contratações Governamentais da OMC é tema de análises em evento do WFaria, 31/05, 9h30
Mudanças nas licitações internacionais com Brasil no Acordo de Contratações Governamentais da OMC é tema de análises em evento do WFaria nesta terça,31.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:30
Por que fazer a Declaração de não ocorrência?
Neste artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro, entenda a relação entre a OMC, o
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 11:59
Tributação de ISSQN na Exportação de Serviços
OMC (GATS), tendo quatro modalidades que caracterizam as peculiaridades dos serviços que são
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:36
Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial
Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:22
Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil
Por Michele Hastreiter.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:15
Processual civil. Tributário. PIS e COFINS não cumulativos.
Tratados internacionais. Fundamentação genérica.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:45