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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:25
Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos
“Nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter”, diz especialista
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:31
LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões
Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para ser criada, a legislação regulamenta o tratamento de dados pessoais por parte de empresas públicas e privadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam
A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam. É, porém, a única
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:39
O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 19:30
6 direitos que muitos concurseiros nem sabem que têm
Tanto esforço para dominar as disciplinas previstas nos editais acaba levando muita gente a negligenciar um aspecto importante dos concursos públicos: seus direitos como concurseiros
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:02
"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música
Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:18
Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes
A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:45
Marco Civil da Internet muda o uso da rede, mas ainda é incógnita para muitos
Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:00
Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos
Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:03
Estamos juntos há muitos anos mas só agora vamos casar. Não podemos mais escolher o regime de bens?
O casamento dos idosos não é proibido mas pode sofrer a sanção legal na escolha do regime de bens. O Enunciado 261 do CJF traz uma exceção.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:39
Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?
O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 11:51
Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10
25 anos da Constituição Federal
Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:17
Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:17
Já quitei a Promessa de Compra e Venda e moro há muitos anos mas até hoje não tenho Escritura nem Registro. Como regularizar?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial tem base legal no art. 216-B da LRP e já tem atualmente inclusive regulamentação pelo CNJ. A participação de Advogado é obrigatória
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:51
O falecido não deixou viúva nem filhos, mas deixou muitos parentes… quem tem preferência na herança?
A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:30
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:48
"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?
Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.