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Fonte: Júlio Martins

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

"DEPENDE" nem sempre é uma resposta satisfatória e agradável mas em se tratando de casos jurídicos muitas vezes é a resposta que melhor veste as questões que nos são apresentadas... a experiência nos reafirma diariamente que não podemos garantir RESULTADO em nenhuma demanda, por mais que ela esteja muito bem aparelhada, baseada em provas que demonstrem e sinalizem hipoteticamente a "procedência" da pretensão do cliente. Nesse sentido a primeira parte do artigo 9º do Código de Ética da OAB é ...

Palavras-chave: "Venda" Posse Imóvel Escritura Registro Bom Negócio CC Usucapião