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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22
Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro
Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:00
O preço do impacto ambiental
sobre os preços, ensejando o que pode ser denominado de externalização do custo ambiental
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20
Uso e ocupação do solo urbano
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44
As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.
Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:00
TJ condena o município de Unaí
Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:38
A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
Princípios do Direito Ambiental
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz Substituto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:10
O Impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no Agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729/04)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:39
Agravo de instrumento. Estudo de impacto ambiental para obtenção da licença ambiental.
A impetrante pretende o afastamento da exigência de apresentação de estudo de impacto ambiental e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:36
Licenciamento ambiental simplificado. Ação direta de inconstitucionalidade.
Empreendimentos de parcelamento em área urbana. Preliminares de inadequação da via eleita. Decreto autônomo. Possibilidade de controle concentrado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2002 - 01:00
Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2
Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2002 - 01:00
Seguro desemprego. Desemprego involuntário.
Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:22
Liminar do STF dispensa hidrelétrica em Mato Grosso de prévia aprovação de estudo de impacto ambiental
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao SINCREMAT dispensando a elaboração de EIA para aproveitamento hidrelétrico com potência entre 1 e 30 megawatts.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:39
Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:15
Ação civil pública. Dano ambiental. Lixo urbano depositado à céu aberto.
Agravo de instrumento. Medida liminar. Presença dos requisitos.