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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:32
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas
Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:03
Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.
Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:56
Maus-tratos contra crianças e adolescentes
Recentes casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes deixam a sociedade brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:40
Maravilhosas Artistas Brasileiras!!!
Vamos falar das grandes influenciadoras brasileiras nas artes e os direitos conquistados!!
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:40
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:46
Dinheiro não pode ser prioridade no relacionamento entre pais e filhos artistas, diz educadora, sobre o caso Larissa Manoela
Para Stella Azulay, mais do que a gestão financeira, pais devem priorizar o desenvolvimento emocional de crianças que fazem sucesso.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:06
Justiça condena dupla a dois anos de detenção por fornecer bebida alcoólica a adolescentes
Segundo a denúncia, os acusados foram surpreendidos por policiais em um carro bebendo cerveja na companhia das duas jovens, visivelmente embriagadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44
Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!
De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 19:18
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:25
Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos
A mostra 'Barbie: ThePlasticReligion' foi realizada por dois artistas argentinos que revolucionaram
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:03
Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:43
Imitação de artistas? Precisa de autorização autoral?
Pergunta muito interessante que recebi online.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:11
Direitos autorais ajudam ao sustento dos artistas
Seis meses de pandemia primeiro a parar o último a voltar os artistas tem se mantido.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:30
Direitos dos artistas novamente sendo bombardeados!
Modernização da Lei sim ouvindo a todos, regressão da Lei não.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a criança e ao adolescente. Apesar do capítulo dos Crimes contra a Dignidade Sexual no Código Penal brasileira, a punibilidade ainda é pouco eficaz, quando a violência ocorre intrafamiliarmente. A pedofilia é patologia e não crime, mas a tipificação penal pode se dar no estupro de vulnerável e tantas outras condutas ilícitas que profanam a infância e adolescência de seres humanos. O problema carece de políticas públicas capazes de cumprir a tutela integral da criança e do adolescente na sociedade contemporânea.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:11
Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas
Oito réus foram condenados por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas