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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:50
As condutas esperadas de um Juiz
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:45
Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação
propósito de lesar o erário, omitiu condutas esperadas, incorrendo em práticas criminalmente tipificadas como lesivas à ordem tributária, de forma reiterada
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:25
Ficha Limpa e condutas vedadas
Nas próximas eleições suscita muitos questionamentos sobre a aplicação prática da Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:54
OAB divulga as respostas esperadas na prova prática do seu exame
Segundo Cespe, divulgação foi antecipada após entrar no ar por engano. Candidato teve de redigir peça jurídica e responder a 5 questões.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:00
Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
De acordo com os autos, o réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:46
Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas
Por Eduardo Herculano, advogado criminalista
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:51
Maus administradores podem responder solidariamente, mesmo com condutas individualizadas
A condenação por má administração de entidades pode, sim, ser solidária, ainda que as condutas de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 15:22
Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
O réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:50
Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização
O autor alegou que, embora estivesse estacionado irregularmente em fila dupla, prendendo o veículo do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:23
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos
Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:00
O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?
Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:22
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:30
X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática
A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:52
Traficância e consumo: condutas podem coexistir mas não eliminam pena
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 18:05
Código do Consumidor leva comércio a mudar condutas, diz advogado
O Código de Defesa do Consumidor, que completa hoje (11) 16 anos, foi uma revolução dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:10
Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça condena mulheres por sequestro de criança
Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:29
Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
As ofensas ocorreram entre colegas de trabalho via áudios no WhatsApp, que foram disseminados até serem exibidos à mulher.