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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
A restituição de IPI nas exportações - Alternativa ao protecionismo - Uma solução nas mãos do Poder Executivo
Guillermo Antônio Grau. Diretor da Pactum Consultoria Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:15
Apelação cível e reexame necessário em mandado de segurança.
Pedido formulado por acadêmico com o intuito de se lhe possibilitar a participação simbólica em solenidade de colação de grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Ação de obrigação de dar com indenização por danos morais.
Contrato de prestação de serviços para realização de cerimônia de colação de grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Adicional de insalubridade. Grau médio.
Recepcionista de hospital. Contato permanente com pacientes devido risco de contágio apurado em laudo pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:10
Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Contato habitual com óleos de origem mineral não elidido pelo uso dos equipamentos de proteção fornecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:10
Adicional de insalubridade. Grau médio.
Recurso de revista. Farmacêutico.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Abono por luto. Grau de parentesco.
A norma legal não restringe o abono por luto a determinados graus hereditários.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:50
Grau de invalidez (60%). Revisão do valor.
Indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:15
Instrumentadora cirúrgica receberá insalubridade em grau máximo
Empregada trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Limpeza de banheiros.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:34
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02
Cálculo deve observar grau de invalidez permanente
Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de
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Jurisprudência » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema. Parcela indevida.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 13:18
Ingresso em faculdade só com 2º grau
A 17ª Câmara Cível do TJMG cassou liminar que permitia a uma estudante de Belo Horizonte se matricular no curso superior de Direito, apesar de não ter terminado o 2º ano do ensino médio.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:30
Estudante será indenizada por universidade que atrasou entrega de diploma
reconhecimento do curso no MEC apenas cinco meses após a colação de grau
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:56
Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:30
CNJ avalia mudanças para melhorar 1º Grau
90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição