Cantiga obscena em festa de aniversário rende indenização a trabalhador

A musiquinha, com caráter sexual, incentivada e puxada pelos gerentes e supervisores do estabelecimento, configurou abuso de direito, humilhação e constrangimento para o trabalhador, que receberá indenização de R$ 10 mil

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Recurso de revista. Multa.

Pagamento do valor rescisório no prazo legal. Homologação tardia.

Circo direito autoral

Hoje comemora-se a o dia nacional do circo, vamos falar um pouco dos direitos envolvidos.

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato

Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura brasileira. E, se dedicou aos problemas da sociedade brasileira, sendo um nacionalista exacerbado, pois defendida sua pátria, cultura de seu povo e seus costumes. Produziu mais de cinquenta obras, utilizando linguagem simples e acessível capaz de expressar as tensões sociais, políticas e econômicas daquela época. E, lutou pessoalmente através da imprensa, pelo saneamento básico, pela exploração do petróleo e o ferro, pela educação e saúde do país. Apesar de todas as qualidades e defeitos, foi vítima alvejada pelo império do politicamente correto que nos conduz a conclusões e censuras equivocadas.

Xô, trevas! Entenda a Idade Média

Le Goff[1] propõe uma visão global da Idade Média, guiada para a densidade concreta, rotineira e lenta da vida cotidiana. Em verdade, a cultura medieval marcou muito grande parte da aventura da história do Ocidente, deixando traços, que de tão rotineiros, se tornaram invisíveis. Não há trevas. A Idade Média está no purgatório, uma ideia desenvolvida pelos anos 1170 quando se percebeu a mudança no vocabulário do adjetivo purgadores para o substantivo purgatório. Trata-se de um lugar intermediário, no qual os mortos se beneficiavam de um período suplementar de expiação para enfim obterem a salvação, e não se restringiu à seara religiosa, mas afetou as estruturas sociais, os comportamentos e também as mentalidades coletivas. Precisamos lançar mão da interjeição: Xô trevas! para iluminar nossa compreensão sobre o medievo

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Transdisciplinar da Ficção de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade extremamente restritiva, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.

Entre Shakespeare e Machado de Assis

Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte-americana Helen Caldwell indicou cerca de duzentos e vinte e cinco referência, apesar de não as listar. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

Filosofia analítica & hermenêutica filosófica

A certeira influência da filosofia analítica e da hermenêutica filosófica forjou um novo conceito de direito que se libertando da tradição positivista, enxerga a intensa necessidade da interpretação.