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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:10
Empregado cobrador de ônibus. Não disponibilização de troco pelo empregador. Exposição do trabalhador à insatisfação dos passageiros.
Xingamentos e agressividade. Indenização por dano moral.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40
Sobre uma ética universal
A agressividade os valores e a barbárie
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24
Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar
Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:00
Agressividade exacerbada de réu justifica manutenção de prisão
O TJ rejeitou o HC apresentado em favor de um acusado preso preventivamente por tentativa de homicídio. Ele e um terceiro teriam atacado violentamente a vítima em via pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:25
Justiça confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante
Nos autos, ficou comprovado que o trabalhador mantinha um comportamento alterado, agressivo e destemperado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:05
Pais perdem a guarda dos cinco filhos por agressividade e alcoolismo
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve, por votação unânime, sentença de uma comarca do Vale do Itajaí, que havia decretado a perda do poder familiar de um casal sobre seus cinco filhos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:41
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:40
Agressividade contra oficial de Justiça não justifica valoração negativa de personalidade
O acusado teve sua pena reduzida em seis meses. Ele foi condenado por ter cedido sua propriedade para ajudar a entrada de 42,5 kg de maconha trazida da Argentina
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:15
Shoppings vão pedir na Justiça proteção policial para o período da Copa
Alegando temor sobre possível agressividade, lojistas pretendem impedir manifestações e rolezinhos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:51
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:45
Servidora consegue transferência devido a problema de saúde do filho
Filho passou a sentir a ausência da mãe, apresentando problemas psicológicos como diminuição no rendimento escolar, agressividade e déficit de cognição
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 15:37
Empresa será indenizada por danos materiais a ônibus incendiado durante manifestação popular
A empresa ajuizou ação alegando que a Polícia Militar poderia ter contido a agressividade da
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:15
Registro de que motorista foi agressivo comprova dano moral
O boletim de ocorrência que relata agressividade de um motorista no momento de um acidente de
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:10
Habeas corpus. Pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.
Homicídio simples, em sua forma tentada. Brutalidade de conduta que indica periculosidade do paciente. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.arnaldoxavier.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 16:41
Dono de pit-bulls é condenado pela fuga dos cães, que tentaram atacar pedestres
Por omissão na guarda de animais perigosos, homem foi condenado pela fuga de seus dois cães da raça Pit-Bull que tentaram atacar duas pessoas em via pública. As vítimas conseguiram escapar do ataque porque subiram em uma árvore.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:10
Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho
O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.